Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
106
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
2650
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 3 de Agosto de 2023 às 17:50 - ICP-Brasil)
Numeração
- 106/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino - FUTFEM no âmbito do Município de Divinópolis.
Indexação
Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino - FUTFEM no âmbito do Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 022/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-005/2024, e CM-106/2023, 026/2024 e 043/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 16/04/2024.
Documento: OFLEG Nº 022/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-005/2024, e CM-106/2023, 026/2024 e 043/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 16/04/2024.