OFLEG Nº 022/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
22
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
17/04/2024
Protocolo
1081/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-005/2024, e CM-106/2023, 026/2024 e 043/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 16/04/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2023
Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino - FUTFEM no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2024
Denomina "Galeno Teles" a Rua "Dois", localizada no Bairro Savassi, neste Município.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2024
Denomina “João Antônio André” a Rua "Seis", situada no Bairro Savassi e prolongamento Savassi, neste município.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2023
Cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino - FUTFEM no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2024
Denomina "Galeno Teles" a Rua "Dois", localizada no Bairro Savassi, neste Município.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2024
Denomina “João Antônio André” a Rua "Seis", situada no Bairro Savassi e prolongamento Savassi, neste município.
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.