Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
130
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
3066
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 17:45 - ICP-Brasil)
Numeração
- 130/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL – UNIÃO OESTE no Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL – UNIÃO OESTE no Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 030/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2024, e as Proposições de Lei nºs EM-098/2023; e CM-099/2023, 115/2023, 130/2023, 047/2024 e 048/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/05/2024.
Documento: OFLEG Nº 030/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2024, e as Proposições de Lei nºs EM-098/2023; e CM-099/2023, 115/2023, 130/2023, 047/2024 e 048/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/05/2024.