Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 192, de 1º de julho de 2019 que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Substitutivo I ao PL CM nº 99 de 2023
Processo: 99/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2906
Turno: -
Texto original
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Denomina "Professor Junio Fernandes" a Rua "Dezesseis", localizada no I Prolongamento do Bairro Eldorado. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2023
Processo: 115/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2818
Turno: -
Texto original
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Declara como Espaço Cultural Gastronômico os entornos e a Praça Governador Benedito Valadares. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2023
Processo: 130/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 3066
Turno: -
Texto original
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Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL – UNIÃO OESTE no Município de Divinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2024
Processo: 47/2024
Autor: César Tarzan, Wesley Jarbas
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 9.073, de 17 de agosto de 2022, que "Institui o Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro" no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2024
Processo: 78/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 696
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio e incentivo à Cultura no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Inclusão do PL EM nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-098/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 024/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1489
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 028/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2023
Processo: 98/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4097
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica. - - |
Aprovado(a) |