Requerimento nº 1859 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1859
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
3312
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 18:01 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1859/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo nos enviar urgentemente, que mediante a suspensão do contrato de transporte público de Divinópolis, nos apresente quando e qual foi a deliberação realizada pela Comissão de Acessibilidade, em conformidade com o Decreto 13.689/2020, em face do Processo Licitatório nº 307/2023, Concorrência nº 011/2023. Ademais, solicito que nos encaminhe todas as reuniões e deliberações realizadas pela Comissão nos anos de 2021 até a presente data.
Indexação
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo nos enviar urgentemente, que mediante a suspensão do contrato de transporte público de Divinópolis, nos apresente quando e qual foi a deliberação realizada pela Comissão de Acessibilidade, em conformidade com o Decreto 13.689/2020, em face do Processo Licitatório nº 307/2023, Concorrência nº 011/2023. Ademais, solicito que nos encaminhe todas as reuniões e deliberações realizadas pela Comissão nos anos de 2021 até a presente data.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 059/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 59 do dia 26 de setembro de 2023
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 1832/2023-SETTRANS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1859/2023 - Ofício SETTRANS 1832/2023
Documento: OFLEG Nº 059/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 59 do dia 26 de setembro de 2023
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 1832/2023-SETTRANS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1859/2023 - Ofício SETTRANS 1832/2023