OFLEG Nº 059/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
59
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
27/09/2023
Protocolo
3414/2023
Assunto
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 59 do dia 26 de setembro de 2023
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 20 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, a construção de uma unidade de Saúde no bairro Belo Vale.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 22 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, o asfaltamento das Ruas Goiás e Pernambuco, que darão acesso à Cruz de Todos os Povos, no bairro São Roque.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 419 de 2023
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios dos Agentes de Saúde de Combate à Endemias na função de Supervisor de Equipe e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 732 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Guilherme Nogueira Avelar, entre as ruas Cassiano Eustáquio de Oliveira e Aleandro Pinto, próximo ao número 81, no bairro Lagoa dos Mandarins.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 733 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando troca de poste localizado na esquina das ruas Vereador Constantino Sobrinho com Antônio Neto, bairro Danilo Passos I.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1745 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto aos proprietários de imóveis sem edificação e indivíduos que promovem descarte de entulho (bota-fora) no Bairro Realengo e Bairro Itacolomi, aplicando-se o disposto na legislação pertinente.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1746 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a operação tapa buracos ao logo da Rua Argélia, Vila das Roseiras.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1747 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a Pavimentação poliédrica da Rua dos Crisântemos, Bairro Primavera.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1785 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma construção de passeios na Rua Carlos Pereira Chula, entre Rua Bom Sucesso e Rua Frei Leão Rodrigo; assim como na Rua Bom Sucesso, entre Rua Carlos Pereira Chula e Rua José da Paz, no Bairro Nossa Senhora das Graças/Antônio Fonseca.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1931 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo forneça vale refeição aos servidores do Poder Executivo Municipal, estabelecendo o valor em UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis).
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1933 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto em anexo, que Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no Município de Divinópolis, estabelecendo diretrizes para a transparência, controle e avaliação dos indicadores educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação pública municipal e o compromisso com a formação das crianças e jovens da cidade.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1962 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: patrolamento da Estrada do Buriti (do local denominado Toninho Gregório até a entrada da comunidade).
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1963 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal, solicitação de: instalação de interne nas unidades de Saúde que atendem as comunidades rurias dos Branquinhos e Costas.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1964 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal pedido de: instalação de antena de celular para atender as Comunidades Rurais dos Branquinhos, Cachoeirinha e Lopes.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 35 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, todos os processos de documentação relacionados ao Pregão 144/2023 e PL 215/2023 que não estão disponibilizados no portal da transparência requer nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, todos os processos de documentação relacionados ao Pregão 144/2023 e PL 215/2023 que não estão disponibilizados no portal da transparência.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 38 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, Rerquerendo relatório mensal da receita apurada com publicidade dos veículos e abrigos do sistema de transporte público, dos anos de 2019 a 2023. Considerando os dados repassados pela empresa concessionária no Artigo 6º do Decreto Nº 13.228/2019, que dispõe sobre a autorização de publicidade nos veículos e abrigos do sistema de transporte coletivo de passageiros municipal.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 688 de 2023
Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações de quais imóveis municipais são atualmente alugados e quais são as imobilliárias responsáveis pelos alugueis.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1807 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, cópias em PDF dos slides exibidos na prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Saúde, realizada na data de 15 de Setembro, entre 14horas e 18horas (sexta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1808 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação da utilização do valor de R$1.718.731,54, 3.3.90.39.00; comprovantes dos pagamentos à Fundação Geraldo Corrêa R$258.891,07 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e sete centavos) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) o valor de R$ 200.111,13 (duzentos mil, cento e onze reais e treze centavos) bem como relatório circunstanciado referente ao saldo de R$ 1.259.729,47 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1809 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovante do pagamento no valor de R$ 313.308,33 (trezentos e treze mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos) do custeio do contrato com a Emop – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, firmado para higienização das unidades de saúde.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1810 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório, notas e recibos do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos para a Manutenção das 02 Unidades de Residência Terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial, dos aluguéis pagos às Locadoras Paluma Imóveis Eireli e Locadora e Imobiliária Cidade Imóveis Ltda, bem como relatório circunstanciado de outra demanda ainda não contratada que possa surgir.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1811 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovante do repasse no valor de R$ 13.191,99 (treze mil, cento e noventa e um reais e trita e nove centavos) à Fundação Geraldo Corrêa.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1812 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gato no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para contratação de 01 (um) estagiário de TI para suporte na Central de Imunização.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1813 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para contratações dos serviços para execução das ações de Vigilância das Causas Externas e Prevenção da Violência e Promoção da Paz.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1814 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório, notas e recibos referentes ao valor de R$ 430.315,39 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos), do serviço de reforma e ampliação de estrutura do SAE - Serviço de Assistência Especializada.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1859 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo nos enviar urgentemente, que mediante a suspensão do contrato de transporte público de Divinópolis, nos apresente quando e qual foi a deliberação realizada pela Comissão de Acessibilidade, em conformidade com o Decreto 13.689/2020, em face do Processo Licitatório nº 307/2023, Concorrência nº 011/2023. Ademais, solicito que nos encaminhe todas as reuniões e deliberações realizadas pela Comissão nos anos de 2021 até a presente data.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1860 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com o plano de mídia realizado pela Prefeitura Municipal de Divinópolis desde o ano de 2021 até o ano de 2023.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1861 de 2023
Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relação dos gastos efetuados com segurança pública no Hospital Regional de Divinópolis nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Matéria: Indicação nº 20 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, a construção de uma unidade de Saúde no bairro Belo Vale.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 22 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, o asfaltamento das Ruas Goiás e Pernambuco, que darão acesso à Cruz de Todos os Povos, no bairro São Roque.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 419 de 2023
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios dos Agentes de Saúde de Combate à Endemias na função de Supervisor de Equipe e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 732 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Guilherme Nogueira Avelar, entre as ruas Cassiano Eustáquio de Oliveira e Aleandro Pinto, próximo ao número 81, no bairro Lagoa dos Mandarins.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 733 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando troca de poste localizado na esquina das ruas Vereador Constantino Sobrinho com Antônio Neto, bairro Danilo Passos I.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1745 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto aos proprietários de imóveis sem edificação e indivíduos que promovem descarte de entulho (bota-fora) no Bairro Realengo e Bairro Itacolomi, aplicando-se o disposto na legislação pertinente.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1746 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a operação tapa buracos ao logo da Rua Argélia, Vila das Roseiras.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1747 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a Pavimentação poliédrica da Rua dos Crisântemos, Bairro Primavera.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1785 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma construção de passeios na Rua Carlos Pereira Chula, entre Rua Bom Sucesso e Rua Frei Leão Rodrigo; assim como na Rua Bom Sucesso, entre Rua Carlos Pereira Chula e Rua José da Paz, no Bairro Nossa Senhora das Graças/Antônio Fonseca.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1931 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo forneça vale refeição aos servidores do Poder Executivo Municipal, estabelecendo o valor em UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis).
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1933 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto em anexo, que Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no Município de Divinópolis, estabelecendo diretrizes para a transparência, controle e avaliação dos indicadores educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação pública municipal e o compromisso com a formação das crianças e jovens da cidade.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1962 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: patrolamento da Estrada do Buriti (do local denominado Toninho Gregório até a entrada da comunidade).
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1963 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal, solicitação de: instalação de interne nas unidades de Saúde que atendem as comunidades rurias dos Branquinhos e Costas.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1964 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal pedido de: instalação de antena de celular para atender as Comunidades Rurais dos Branquinhos, Cachoeirinha e Lopes.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 35 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, todos os processos de documentação relacionados ao Pregão 144/2023 e PL 215/2023 que não estão disponibilizados no portal da transparência requer nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, todos os processos de documentação relacionados ao Pregão 144/2023 e PL 215/2023 que não estão disponibilizados no portal da transparência.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 38 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, Rerquerendo relatório mensal da receita apurada com publicidade dos veículos e abrigos do sistema de transporte público, dos anos de 2019 a 2023. Considerando os dados repassados pela empresa concessionária no Artigo 6º do Decreto Nº 13.228/2019, que dispõe sobre a autorização de publicidade nos veículos e abrigos do sistema de transporte coletivo de passageiros municipal.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 688 de 2023
Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações de quais imóveis municipais são atualmente alugados e quais são as imobilliárias responsáveis pelos alugueis.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1807 de 2023
Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, cópias em PDF dos slides exibidos na prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Saúde, realizada na data de 15 de Setembro, entre 14horas e 18horas (sexta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1808 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação da utilização do valor de R$1.718.731,54, 3.3.90.39.00; comprovantes dos pagamentos à Fundação Geraldo Corrêa R$258.891,07 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e sete centavos) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) o valor de R$ 200.111,13 (duzentos mil, cento e onze reais e treze centavos) bem como relatório circunstanciado referente ao saldo de R$ 1.259.729,47 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1809 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovante do pagamento no valor de R$ 313.308,33 (trezentos e treze mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos) do custeio do contrato com a Emop – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, firmado para higienização das unidades de saúde.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1810 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório, notas e recibos do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos para a Manutenção das 02 Unidades de Residência Terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial, dos aluguéis pagos às Locadoras Paluma Imóveis Eireli e Locadora e Imobiliária Cidade Imóveis Ltda, bem como relatório circunstanciado de outra demanda ainda não contratada que possa surgir.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1811 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovante do repasse no valor de R$ 13.191,99 (treze mil, cento e noventa e um reais e trita e nove centavos) à Fundação Geraldo Corrêa.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1812 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gato no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para contratação de 01 (um) estagiário de TI para suporte na Central de Imunização.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1813 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para contratações dos serviços para execução das ações de Vigilância das Causas Externas e Prevenção da Violência e Promoção da Paz.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1814 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório, notas e recibos referentes ao valor de R$ 430.315,39 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos), do serviço de reforma e ampliação de estrutura do SAE - Serviço de Assistência Especializada.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1859 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo nos enviar urgentemente, que mediante a suspensão do contrato de transporte público de Divinópolis, nos apresente quando e qual foi a deliberação realizada pela Comissão de Acessibilidade, em conformidade com o Decreto 13.689/2020, em face do Processo Licitatório nº 307/2023, Concorrência nº 011/2023. Ademais, solicito que nos encaminhe todas as reuniões e deliberações realizadas pela Comissão nos anos de 2021 até a presente data.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1860 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com o plano de mídia realizado pela Prefeitura Municipal de Divinópolis desde o ano de 2021 até o ano de 2023.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1861 de 2023
Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relação dos gastos efetuados com segurança pública no Hospital Regional de Divinópolis nos anos de 2021, 2022 e 2023.