Emenda nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
3639
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Alexandre de Carvalho (Assinado em: 11 de Outubro de 2023 às 17:54 - ICP-Brasil)
Numeração
- 36/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda 36
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 36
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-36/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Indexação
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-36/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Observação