Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Emenda nº 36 de 2023
                                Processo: 36/2023
                                Autor: Eduardo Print Júnior
                                
                                Protocolo: 3639
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-36/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - | Aprovado(a) | 
| 2 | Emenda Individual Impositiva nº CM- 43 /2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições 2023. - - | Aprovado(a) | |
| 3 | 
                                Emenda nº 46 de 2023
                                Processo: 46/2023
                                Autor: Anderson da Academia
                                
                                Protocolo: 3743
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Emenda Impositiva Individual CM n° 46 ao PLEM-082/2023. - - | Aprovado(a) | 
| 4 | 
                                Emenda nº 52 de 2023
                                Processo: 52/2023
                                Autor: Piriquito Beleza
                                
                                Protocolo: 3729
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Emenda Individual Impositiva n° CM- 52/2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - | Aprovado(a) | 
| 5 | 
                                Emenda nº 55 de 2023
                                Processo: 55/2023
                                Autor: Ana Paula Quintino
                                
                                Protocolo: 3725
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Emenda Individual Impositiva nº CM-55/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - | Aprovado(a) | 
| 6 | Emenda Impositiva Individual Nº CM 058/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023. - - | Aprovado(a) | |
| 7 | Emenda Individual Impositiva nº CM- 061/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - | Aprovado(a) | |
| 8 | 
                                Emenda nº 64 de 2023
                                Processo: 64/2023
                                Autor: Hilton de Aguiar
                                
                                Protocolo: 3734
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Emenda Individual Impositiva nº CM-64/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - | Aprovado(a) | 
| 9 | Emenda Individual Impositiva de Nº CM 67/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - Subvenções e Contribuições. - - | Aprovado(a) | |
| 10 | Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 072-2023 - Projeto de Lei nº EM 082-2023  - Emenda Subvenções. - - | Aprovado(a) | |
| 11 | Emenda Individual Impositiva nº CM- 075/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - | Aprovado(a) | |
| 12 | 
                                Emenda nº 78 de 2023
                                Processo: 78/2023
                                Autor: Rodyson do Zé Milton
                                
                                Protocolo: 3764
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Emenda Individual Impositiva nº CM- 78/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - | Aprovado(a) | 
| 13 | Emenda Impositiva Individual CM 079/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - subvenções e contribuições. - - | Aprovado(a) | |
| 14 | Emenda n° CM 084/2023 ao Projeto de Lei n° EM 082/2023. - - | Aprovado(a) | |
| 15 | Emenda Individual Impositiva nº CM- 87/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - | Aprovado(a) | |
| 16 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 82 de 2023
                                Processo: 82/2023
                                Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 3456
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. - - | Aprovado(a) | 
| 17 | Emenda nº CM - 96/2023 ao Projeto de Lei Nº EM - 090/2023. - - | Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) | |
| 18 | Emenda n° CM 114/2023 ao Projeto de Lei n° EM 090/2023. - - | Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) | |
| 19 | 
                                Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 170 de 2023
                                Processo: 170/2023
                                Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 4706
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Ofício EM Nº 170/2023 - Mensagem supressiva ao Projeto de Lei EM nº 090/2023. - - | Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) | 
| 20 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2023
                                Processo: 90/2023
                                Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 4096
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Altera a Lei nº 8.480, de 23 de julho de 2018, que Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - | Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) | 
