Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 3639
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-36/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 43 /2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições 2023. - - |
Aprovado(a) |
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| 3 |
Emenda nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3743
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual CM n° 46 ao PLEM-082/2023. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Emenda nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 3729
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva n° CM- 52/2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Emenda nº 55 de 2023
Processo: 55/2023
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 3725
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM-55/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Emenda Impositiva Individual Nº CM 058/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023. - - |
Aprovado(a) |
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| 7 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 061/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - |
Aprovado(a) |
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| 8 |
Emenda nº 64 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3734
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM-64/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Emenda Individual Impositiva de Nº CM 67/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - Subvenções e Contribuições. - - |
Aprovado(a) |
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| 10 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 072-2023 - Projeto de Lei nº EM 082-2023 - Emenda Subvenções. - - |
Aprovado(a) |
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| 11 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 075/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - |
Aprovado(a) |
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| 12 |
Emenda nº 78 de 2023
Processo: 78/2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3764
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 78/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Emenda Impositiva Individual CM 079/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - subvenções e contribuições. - - |
Aprovado(a) |
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| 14 |
Emenda n° CM 084/2023 ao Projeto de Lei n° EM 082/2023. - - |
Aprovado(a) |
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| 15 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 87/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - - |
Aprovado(a) |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 82 de 2023
Processo: 82/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3456
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Emenda nº CM - 96/2023 ao Projeto de Lei Nº EM - 090/2023. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
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| 18 |
Emenda n° CM 114/2023 ao Projeto de Lei n° EM 090/2023. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
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| 19 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 170 de 2023
Processo: 170/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4706
Turno: -
Texto original
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Ofício EM Nº 170/2023 - Mensagem supressiva ao Projeto de Lei EM nº 090/2023. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2023
Processo: 90/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4096
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 8.480, de 23 de julho de 2018, que Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |