Emenda nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
3725
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 14:57 - ICP-Brasil)
Numeração
- 55/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda 55 ao PL EM 82/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 55 ao PL EM 82/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Individual Impositiva nº CM-55/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Indexação
Emenda Individual Impositiva nº CM-55/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Observação