Emenda nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
3743
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 17:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 46/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda 46 ao PLEM 82/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 46 ao PLEM 82/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva Individual CM n° 46 ao PLEM-082/2023.
Indexação
Emenda Impositiva Individual CM n° 46 ao PLEM-082/2023.
Observação