Emenda nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
4378
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 12:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 102/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda CM 102/2023 ao PLEM 061/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda CM 102/2023 ao PLEM 061/2021
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda CM n° 102/2023 ao Projeto de Lei EM n° 061/2021.
Indexação
Emenda CM n° 102/2023 ao Projeto de Lei EM n° 061/2021.
Observação