Emenda nº 107 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
107
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
4401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 14:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 107/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda n°107/2023 ao PLEM 086/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda n°107/2023 ao PLEM 086/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n° CM 107/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023.
Indexação
Emenda n° CM 107/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023.
Observação