Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
86
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
3647
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 16:51 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 16:01 - Betha Sistemas)
Numeração
- 86/2023
Matéria Anexada
- Emenda nº 98 de 2023
- Emenda nº 101 de 2023
- Emenda nº 112 de 2023
- Emenda nº 108 de 2023
- Emenda nº 107 de 2023
- Emenda nº 106 de 2023
- Acordo de Líderes nº 4 de 2023
- Retirada de PL EM - Ofício nº nº 160 de 2023
- Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 166 de 2023
- Parecer nº 5 de 2024
- Parecer nº 6 de 2024
- Veto total ou parcial nº 1 de 2024
- Dispositivo em destaque nº 1 de 2024
- Dispositivo em destaque nº 2 de 2024
- Dispositivo em destaque nº 3 de 2024
- Dispositivo em destaque nº 4 de 2024
Outras Informações
Apelido
Saneamento Básico
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saneamento Básico
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
86
Ano
2023
Local de Origem
Prefeitura
Data
16/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências.
Indexação
Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências.
Observação
REGIME DE URGÊNCIA: VENCE EM 09/12/2023.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2024
Documento: OFLEG Nº 001/2024-CM001 - Oficio do Legislativo
Encaminha Proposição de Lei Nº EM-086/2023
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 010/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha para as devidas providências, os Vetos apreciados na reunião ordinária realizada no dia 07/03/2024.
Documento: OFLEG Nº 001/2024-CM001 - Oficio do Legislativo
Encaminha Proposição de Lei Nº EM-086/2023
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 010/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha para as devidas providências, os Vetos apreciados na reunião ordinária realizada no dia 07/03/2024.