Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
4548
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 20 de Dezembro de 2023 às 10:18 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 18 de Dezembro de 2023 às 15:43 - Betha Sistemas)
Numeração
- 102/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei no 6.665, de 1º de novembro de 2007, para criação dos cargos de Médico Generalista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, nos termos que especifica.
Indexação
Altera a Lei no 6.665, de 1º de novembro de 2007, para criação dos cargos de Médico Generalista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, nos termos que especifica.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Documento: OFLEG Nº 040/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-102/23, 103/23, 015/24, 017/24, 019/24, 027/24 e 028/24, e CM-073/24 e 106/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/07/2024.
Documento: OFLEG Nº 040/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-102/23, 103/23, 015/24, 017/24, 019/24, 027/24 e 028/24, e CM-073/24 e 106/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/07/2024.