OFLEG Nº 040/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
40
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
03/07/2024
Protocolo
2200/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-102/23, 103/23, 015/24, 017/24, 019/24, 027/24 e 028/24, e CM-073/24 e 106/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/07/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 102 de 2023
Altera a Lei no 6.665, de 1º de novembro de 2007, para criação dos cargos de Médico Generalista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, nos termos que especifica.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 103 de 2023
Altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE da Lei no 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2024
Altera a Lei nº 9.327, de 29 de dezembro de 2023, que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências”.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências - LDO - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA: ATÉ 05/06/2024.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2024
Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. REGIME DE URGÊNCIA
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.588.000,00.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2024
Altera o artigo 1º e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2024
Denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 102 de 2023
Altera a Lei no 6.665, de 1º de novembro de 2007, para criação dos cargos de Médico Generalista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, nos termos que especifica.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 103 de 2023
Altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE da Lei no 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2024
Altera a Lei nº 9.327, de 29 de dezembro de 2023, que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências”.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências - LDO - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA: ATÉ 05/06/2024.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2024
Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. REGIME DE URGÊNCIA
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.588.000,00.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2024
Altera o artigo 1º e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2024
Denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki.