Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº CM-017/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Modifica o art. 10. - - |
Rejeitado(a) |
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| 2 |
Emenda nº CM-018/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Acrescenta o §1º ao art. 41. - - |
Rejeitado(a) |
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| 3 |
Emenda nº CM-019/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o inciso II e acrescenta o parágrafo único ao art. 49. - - |
Aprovado(a) |
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| 4 |
Emenda nº CM-020/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o art. 10. - - |
Rejeitado(a) |
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| 5 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1878
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 045/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 017/24, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 046/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 017/24, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências - LDO - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA: ATÉ 05/06/2024. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 9.327, de 29 de dezembro de 2023, que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 102 de 2023
Processo: 102/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4548
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei no 6.665, de 1º de novembro de 2007, para criação dos cargos de Médico Generalista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, nos termos que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 103 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4549
Turno: -
Texto original
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Altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE da Lei no 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2024
Processo: 63/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “Dia do Vereador Mirim” no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2024
Processo: 73/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. REGIME DE URGÊNCIA - - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
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Denomina "Maria Aparecida Coelho", a Rua Um, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2024
Processo: 94/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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Denomina "Nadir Alves Gontijo", o Ponto de Apoio da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Dom Cristiano no Bairro Jardim Candelária neste Município e dá outras providencias. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 16 |
Inclusão do PL EM nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-027/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00. - - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2088
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00. - - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Inclusão do PL EM nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-028/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.588.000,00. - - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.588.000,00. - - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Inclusão do PL CM nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Roger Viegas, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-106/2024 – que denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no bairro Halim Souki. - - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2024
Processo: 106/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2098
Turno: -
Texto original
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Denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki. - - |
Aprovado(a) |