Retirada de PL EM - Ofício nº nº 160 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2023
Número
160
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
4585
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 20 de Dezembro de 2023 às 16:56 - ICP-Brasil)
Numeração
- 160/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Retirada de Projeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retirada de Projeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM n° 160/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 086/2023.
Indexação
Ofício EM n° 160/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 086/2023.
Observação