Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 166 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ano
2023
Número
166
Data de Apresentação
21/12/2023
Número do Protocolo
4641
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 21 de Dezembro de 2023 às 11:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ofício 166/2023 de desconsideração ao Ofício 160
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício 166/2023 de desconsideração ao Ofício 160
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 166/2023 - Desconsideração do teor do Ofício n° EM 160/2023.
Indexação
Ofício EM nº 166/2023 - Desconsideração do teor do Ofício n° EM 160/2023.
Observação