Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 111 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
111
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
4603
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 20 de Dezembro de 2023 às 17:14 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 20 de Dezembro de 2023 às 17:01 - Betha Sistemas)
Numeração
- 111/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.
Indexação
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 059/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-111/2023 e CM-147/2023 e 123/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 31/10/2024.
Documento: OFLEG Nº 059/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-111/2023 e CM-147/2023 e 123/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 31/10/2024.