OFLEG Nº 059/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
59
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
01/11/2024
Protocolo
3130/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-111/2023 e CM-147/2023 e 123/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 31/10/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 111 de 2023
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2023
Altera a Lei 3.917, de 28 de Dezembro de 1995 que dispõe sobre a isenção quanto as despesas com funerais de doadores de órgãos corporais para fins de transplante médico e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2024
Declara de utilidade pública a “Associação Cultural Filhos de Odé” , com sede e foro neste município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 111 de 2023
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2023
Altera a Lei 3.917, de 28 de Dezembro de 1995 que dispõe sobre a isenção quanto as despesas com funerais de doadores de órgãos corporais para fins de transplante médico e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2024
Declara de utilidade pública a “Associação Cultural Filhos de Odé” , com sede e foro neste município.