Parecer nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2024 às 11:27 - ICP-Brasil)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 30 de Janeiro de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 30 de Janeiro de 2024 às 14:27 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 1 de Fevereiro de 2024 às 18:14 - ICP-Brasil)
Numeração
- 54/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 054/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM-053/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ANTIJURIDICIDADE - Relator Vereador Flávio Marra.
Indexação
Parecer nº 054/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM-053/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ANTIJURIDICIDADE - Relator Vereador Flávio Marra.
Observação