Substitutivo I ao PL CM nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
1104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa - 07567842637 (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 16:04 - Betha Sistemas)
Numeração
- 16/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Conscientização e inclusão
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conscientização e inclusão
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo e Outras Deficiências no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo e Outras Deficiências no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação