Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
416
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 17:39 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 17:38 - Betha Sistemas)
Numeração
- 11/2024
Outras Informações
Apelido
Altera zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba n° 700, na zona cadastral n° 35, localizada no lugar denominado Pasto do Pari, neste município, para a implantação de empreendimento "Conjunto Residencial Vertical de Interesse Social".
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba n° 700, na zona cadastral n° 35, localizada no lugar denominado Pasto do Pari, neste município, para a implantação de empreendimento "Conjunto Residencial Vertical de Interesse Social".
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 012/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-011/2024, e CM-147/2022 e 083/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/03/2024.
Documento: OFLEG Nº 012/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-011/2024, e CM-147/2022 e 083/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/03/2024.