Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa N° CM-102/2022 Ao Projeto de Lei Nº CM-147/2022 - - |
Aprovado(a) |
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| 2 |
Emenda Modificativa n° CM-003/2023 ao Projeto de Lei nº CM-147/2022. - - |
Aprovado(a) |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2022
Processo: 147/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2350
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Divinópolis, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós- Parto", estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2023
Processo: 83/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba n° 700, na zona cadastral n° 35, localizada no lugar denominado Pasto do Pari, neste município, para a implantação de empreendimento "Conjunto Residencial Vertical de Interesse Social". - - |
Aprovado(a) |