OFLEG Nº 012/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
12
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
15/03/2024
Protocolo
669/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-011/2024, e CM-147/2022 e 083/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/03/2024.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2024
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba n° 700, na zona cadastral n° 35, localizada no lugar denominado Pasto do Pari, neste município, para a implantação de empreendimento "Conjunto Residencial Vertical de Interesse Social".
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2022
Institui no âmbito do Município de Divinópolis, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós- Parto", estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2023
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2024
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba n° 700, na zona cadastral n° 35, localizada no lugar denominado Pasto do Pari, neste município, para a implantação de empreendimento "Conjunto Residencial Vertical de Interesse Social".
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2022
Institui no âmbito do Município de Divinópolis, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós- Parto", estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2023
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências.