Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
679
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cesar Henrique Fernandes e Sil - 06619167667 (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 16:23 - Betha Sistemas)
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 16:25 - Betha Sistemas)
Numeração
- 47/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 9.073, de 17 de agosto de 2022, que "Institui o Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro" no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei nº 9.073, de 17 de agosto de 2022, que "Institui o Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro" no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 030/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2024, e as Proposições de Lei nºs EM-098/2023; e CM-099/2023, 115/2023, 130/2023, 047/2024 e 048/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/05/2024.
Documento: OFLEG Nº 030/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2024, e as Proposições de Lei nºs EM-098/2023; e CM-099/2023, 115/2023, 130/2023, 047/2024 e 048/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/05/2024.