Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
696
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 16:20 - ICP-Brasil)
Numeração
- 78/2024
Outras Informações
Apelido
Apoio à Cultura
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Apoio à Cultura
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio e incentivo à Cultura no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio e incentivo à Cultura no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 030/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2024, e as Proposições de Lei nºs EM-098/2023; e CM-099/2023, 115/2023, 130/2023, 047/2024 e 048/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/05/2024.
Documento: OFLEG Nº 030/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2024, e as Proposições de Lei nºs EM-098/2023; e CM-099/2023, 115/2023, 130/2023, 047/2024 e 048/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/05/2024.