Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
754
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 21 de Março de 2024 às 15:20 - ICP-Brasil)
- Jose Braz Dias (Assinado em: 21 de Março de 2024 às 15:32 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Projeto de Decreto Legislativo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Celebra Convênio
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Divinópolis a celebrar convênio com a ABEL- Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.
Indexação
Autoriza a Câmara Municipal de Divinópolis a celebrar convênio com a ABEL- Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.
Observação
Norma Jurídica Relacionada