Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
764
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 14:30 - Betha Sistemas)
Numeração
- 50/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Semana de conscientização das Doenças Oculares
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana de conscientização das Doenças Oculares
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica estabelecida a criação e implantação da “Semana da Conscientização das Doenças Oculares no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Fica estabelecida a criação e implantação da “Semana da Conscientização das Doenças Oculares no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Documento: OFLEG Nº 034/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-017 e 050/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 06/06/2024.
Documento: OFLEG Nº 034/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-017 e 050/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 06/06/2024.