Lei Ordinária nº 9.409, de 14 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9409
Ano
2024
Data
14/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Fica estabelecida a criação e implantação da “Semana da Conscientização das Doenças Oculares no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Fica estabelecida a criação e implantação da “Semana da Conscientização das Doenças Oculares no Município de Divinópolis e dá outras providências - conscientização - atividades - identificação precoce - problemas visuais - crianças - perfil - saúde ocular
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica