Emenda nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

11/04/2024

Número do Protocolo

995

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Hilton de Aguiar (Assinado em: 11 de Abril de 2024 às 15:54 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 10/2024

Outras Informações

Apelido

Emenda modificativa

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Emenda modificativa

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei CM-055/2024 - Altera a ementa e o art 1º do PL CM n° 055/2024.

Indexação

Emenda nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei CM-055/2024 - Altera a ementa e o art 1º do PL CM n°55/2024.

Observação

Protocolo: 995/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 16:28:41
Data Votação: 2 de Maio de 2024