Emenda nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
995
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 11 de Abril de 2024 às 15:54 - ICP-Brasil)
Numeração
- 10/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei CM-055/2024 - Altera a ementa e o art 1º do PL CM n° 055/2024.
Indexação
Emenda nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei CM-055/2024 - Altera a ementa e o art 1º do PL CM n°55/2024.
Observação