Emenda nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
                      
                    Ano
2024
                      
                    Número
10
                      
                    Data de Apresentação
11/04/2024
                      
                    Número do Protocolo
995
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 11 de Abril de 2024 às 15:54 - ICP-Brasil)
Numeração
- 10/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa
                      
                    Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Emenda modificativa
                      
                    Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei CM-055/2024 - Altera a ementa e o art 1º do PL CM n° 055/2024.
Indexação
Emenda nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei CM-055/2024 - Altera a ementa e o art 1º do PL CM n°55/2024.
Observação
