Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
1196
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 17:18 - ICP-Brasil)
Numeração
- 71/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina rua
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina rua
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Dona Rosa, neste Município.
Indexação
Denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Dona Rosa, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Documento: OFLEG Nº 035/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-114/2023, 116/2023 e 021/2024; e CM-031/2023 e 071/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/06/2024.
Documento: OFLEG Nº 035/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-114/2023, 116/2023 e 021/2024; e CM-031/2023 e 071/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/06/2024.