Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
1222
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 14:22 - ICP-Brasil)
Numeração
- 24/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 024/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”.
Indexação
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 024/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”.
Observação