Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
73
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
1432
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 73/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Feira Cultural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Feira Cultural
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1º e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Altera o artigo 1º e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Documento: OFLEG Nº 040/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-102/23, 103/23, 015/24, 017/24, 019/24, 027/24 e 028/24, e CM-073/24 e 106/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/07/2024.
Documento: OFLEG Nº 040/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-102/23, 103/23, 015/24, 017/24, 019/24, 027/24 e 028/24, e CM-073/24 e 106/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/07/2024.