Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
1562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 14:54 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 14:09 - Betha Sistemas)
Numeração
- 19/2024
Outras Informações
Apelido
Altera quantitativos de vagas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera quantitativos de vagas
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. REGIME DE URGÊNCIA
Indexação
Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Documento: OFLEG Nº 040/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-102/23, 103/23, 015/24, 017/24, 019/24, 027/24 e 028/24, e CM-073/24 e 106/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/07/2024.
Documento: OFLEG Nº 040/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-102/23, 103/23, 015/24, 017/24, 019/24, 027/24 e 028/24, e CM-073/24 e 106/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/07/2024.