Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
1621
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 23 de Maio de 2024 às 12:25 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 17:26 - Betha Sistemas)
Numeração
- 21/2024
Outras Informações
Apelido
Crédito Adicional Suplementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Adicional Suplementar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Documento: OFLEG Nº 035/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-114/2023, 116/2023 e 021/2024; e CM-031/2023 e 071/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/06/2024.
Documento: OFLEG Nº 035/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-114/2023, 116/2023 e 021/2024; e CM-031/2023 e 071/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/06/2024.