Emenda nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
1768
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 16:19 - Betha Sistemas)
Numeração
- 18/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM-018/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Acrescenta o §1º ao art. 41.
Indexação
Emenda nº CM-018/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Acrescenta o §1º ao art. 41.
Observação