Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
2098
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 26 de Junho de 2024 às 13:36 - Betha Sistemas)
Numeração
- 106/2024
Outras Informações
Apelido
Denomina praça
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina praça
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki.
Indexação
Denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Documento: OFLEG Nº 040/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-102/23, 103/23, 015/24, 017/24, 019/24, 027/24 e 028/24, e CM-073/24 e 106/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/07/2024.
Documento: OFLEG Nº 040/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-102/23, 103/23, 015/24, 017/24, 019/24, 027/24 e 028/24, e CM-073/24 e 106/24, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/07/2024.