Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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Emenda nº CM-011/2024 ao Projeto de Lei CM-157/2023 - Altera o art. 2º e o Parágrafo único. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Emenda nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Emenda nº CM-012/2024 ao Projeto de Lei CM-157/2023 - Acrescenta o artigo 5°. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2023
Processo: 157/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 3599
Turno: -
Texto original
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Regulamenta, no âmbito do município de Divinópolis, a Lei Federal nº 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Inclusão do PL EM nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Deusdete Campos, Edsom Sousa, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Roger Viegas, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-029/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73. - - |
Aprovado(a) |