Emenda nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
2420
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 7 de Agosto de 2024 às 17:40 - Betha Sistemas)
Numeração
- 23/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa CM n° 23/2024 ao Projeto de Lei CM nº 63/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 2º e o caput do artigo 3º.
Indexação
Emenda Modificativa CM n° 23/2024 ao Projeto de Lei CM nº 63/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 2º e o caput do artigo 3º.
Observação