Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
1049
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 16 de Abril de 2024 às 13:37 - Betha Sistemas)
Numeração
- 63/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dia do Vereador Mirim
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia do Vereador Mirim
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Projeto “Dia do Vereador Mirim” no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o Projeto “Dia do Vereador Mirim” no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Outubro de 2024
Documento: OFLEG Nº 058/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-093/2023 e CM-063/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 22/10/2024.
Documento: OFLEG Nº 058/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-093/2023 e CM-063/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 22/10/2024.