Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
2673
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 2 de Setembro de 2024 às 10:16 - ICP-Brasil)
Numeração
- 60/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 031/2024, que modifica o artigo 4º do Projeto de Lei EM nº 031/24, que “dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97”.
Indexação
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 031/2024, que modifica o artigo 4º do Projeto de Lei EM nº 031/24, que “dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97”.
Observação