Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
11/09/2024
Número do Protocolo
2743
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 10 de Setembro de 2024 às 17:49 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 9 de Setembro de 2024 às 17:30 - Betha Sistemas)
Numeração
- 38/2024
Outras Informações
Apelido
Altera zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24.
Indexação
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24.
Observação