Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 68 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2024
Número
68
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
2894
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil)
Numeração
- 68/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa Supressiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa Supressiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 068/2024 - Mensagem Modificativa Supressiva - Projeto de Lei nº EM-038/2024, que altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24.
Indexação
OFÍCIO EM Nº 068/2024 - Mensagem Modificativa Supressiva - Projeto de Lei EM no 038/2024 que “Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24”.
Observação