Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
2865
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Setembro de 2024 às 14:37 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 24 de Setembro de 2024 às 14:22 - Betha Sistemas)
Numeração
- 40/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Crédito Adicional Suplementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Adicional Suplementar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.409.491,14.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.409.491,14 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e quatorze centavos).
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 062/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-003/2024, as Proposições de Lei nºs EM-030, 040 e 048/2024, e CM-126/2024, aprovadas no dia 12/11/2024.
Documento: OFLEG Nº 062/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-003/2024, as Proposições de Lei nºs EM-030, 040 e 048/2024, e CM-126/2024, aprovadas no dia 12/11/2024.