OFLEG Nº 062/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
62
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
13/11/2024
Protocolo
3196/2024
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-003/2024, as Proposições de Lei nºs EM-030, 040 e 048/2024, e CM-126/2024, aprovadas no dia 12/11/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2024
Institui a comunicação por meio do Domicílio Municipal Eletrônico – DME.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.409.491,14.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.518.950,40.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2024
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2024
Denomina “Paulo Rocha”, a Rua Cinco, localizada no Bairro Chácara Vale das Flores, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2024
Institui a comunicação por meio do Domicílio Municipal Eletrônico – DME.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.409.491,14.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.518.950,40.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2024
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2024
Denomina “Paulo Rocha”, a Rua Cinco, localizada no Bairro Chácara Vale das Flores, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.