Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
123
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
2885
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 27 de Setembro de 2024 às 15:52 - Betha Sistemas)
Numeração
- 123/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Declara de utilidade pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de utilidade pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a “Associação Cultural Filhos de Odé” , com sede e foro neste município.
Indexação
Declara de utilidade pública a “Associação Cultural Filhos de Odé” , com sede e foro neste município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 059/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-111/2023 e CM-147/2023 e 123/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 31/10/2024.
Documento: OFLEG Nº 059/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-111/2023 e CM-147/2023 e 123/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 31/10/2024.