Emenda nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
3015
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa - 35771801615 (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 11:58 - Betha Sistemas)
Numeração
- 45/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Individual Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Individual Impositiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Individual Impositiva nº CM - 45/2024 ao Projeto de Lei nº EM- 41/2024
Indexação
Emenda Individual Impositiva nº CM - 45/2024 ao Projeto de Lei nº EM- 41/2024
Observação