Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
2896
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 15:51 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 14:07 - Betha Sistemas)
Numeração
- 41/2024
Matéria Anexada
- Emenda nº 47 de 2024
- Emenda nº 41 de 2024
- Emenda nº 54 de 2024
- Emenda nº 45 de 2024
- Emenda nº 72 de 2024
- Emenda nº 26 de 2024
- Emenda nº 56 de 2024
- Emenda nº 29 de 2024
- Emenda nº 68 de 2024
- Emenda nº 65 de 2024
- Emenda nº 60 de 2024
- Emenda nº 50 de 2024
- Emenda nº 38 de 2024
- Emenda nº 35 de 2024
- Emenda nº 32 de 2024
- Emenda nº 63 de 2024
- Emenda nº 74 de 2024
- Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 82 de 2024
- Parecer nº 575 de 2024
- Parecer nº 574 de 2024
Outras Informações
Apelido
PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PPA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025-PPA.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.
Indexação
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025-PPA
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 001/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Conforme informado pelo Ofício nº CM-071/2024, de 26 de dezembro de 2024, enviamos para as devidas providências de Vossa Excelência, as Proposições de Lei nº EM-041/2024, EM-042/2024 e EM-043/2024, aprovadas na Reunião Extraordinária de 21 de dezembro de 2024.
Documento: OFLEG Nº 001/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Conforme informado pelo Ofício nº CM-071/2024, de 26 de dezembro de 2024, enviamos para as devidas providências de Vossa Excelência, as Proposições de Lei nº EM-041/2024, EM-042/2024 e EM-043/2024, aprovadas na Reunião Extraordinária de 21 de dezembro de 2024.