Emenda nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
3048
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cesar Henrique Fernandes e Sil - 06619167667 (Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 15:02 - Betha Sistemas)
Numeração
- 38/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Individual Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Individual Impositiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Individual Impositiva nº CM-038/2024, ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.
Indexação
Emenda Individual Impositiva nº CM-038/2024, ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.
Observação